Termos de Serviço

Bem-vinda ao Agenda Cíclica (“aplicativo”, “serviço”, “nós”), oferecido por Ventres da Terra em agenda.ventresdaterra.com.br. Estes Termos de Serviço regem o seu uso do app. Ao criar uma conta ou usar o serviço, você concorda com estes termos e com a nossa Política de Privacidade.

1. O que é o Agenda Cíclica

O Agenda Cíclica é uma ferramenta de autoconhecimento e organização baseada no ciclo menstrual. Ele permite registrar menstruações, humor, energia e sintomas, visualizar fases e previsões do ciclo, organizar tarefas e, opcionalmente, exibir eventos do Google Agenda junto ao mapa do ciclo.

2. Elegibilidade e conta

• Você deve ter 18 anos ou mais para usar o serviço.
• O acesso pode depender de convite ou aprovação prévia (lista de acesso).
• Você é responsável por manter a segurança do seu acesso e pelas atividades realizadas na sua conta.
• As informações que você fornece devem ser verdadeiras e mantidas atualizadas.

3. Uso aceitável

Você concorda em não:

• usar o serviço para fins ilícitos ou não autorizados;
• tentar acessar contas, dados ou sistemas que não sejam seus;
• interferir, sobrecarregar ou comprometer a segurança e o funcionamento do app;
• copiar, modificar ou distribuir o serviço sem autorização.

4. Integração com o Google Agenda

A conexão com o Google é opcional e usa acesso de somente leitura à sua agenda, apenas para exibir seus eventos no app. O uso desses dados segue a nossa Política de Privacidade e a Política de Dados do Usuário dos Serviços de API do Google. Você pode desconectar a qualquer momento pelo app ou revogar o acesso em myaccount.google.com/permissions.

5. Seus dados

Os dados que você registra são seus. Concedemos a você ferramentas para exportar e excluir seus dados a qualquer momento. O tratamento das suas informações está descrito na Política de Privacidade.

6. Propriedade intelectual

O app, sua marca, textos, design e código pertencem a Ventres da Terra e são protegidos por lei. Estes termos não transferem a você nenhum direito sobre a propriedade intelectual do serviço, exceto o direito limitado de usá-lo conforme aqui previsto.

7. Disponibilidade e mudanças no serviço

Buscamos manter o app disponível e funcional, mas o serviço é fornecido “no estado em que se encontra”, podendo passar por manutenções, atualizações ou interrupções. Podemos alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades a qualquer momento.

8. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, Ventres da Terra não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso do app, nem por decisões tomadas com base nas estimativas de ciclo, que têm caráter apenas informativo (ver item 1).

9. Encerramento

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pelo app. Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violação destes termos ou de uso que comprometa a segurança do serviço ou de outras usuárias.

10. Alterações nestes termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas no app ou por e-mail. O uso continuado após a atualização significa concordância com os novos termos.

11. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir eventuais controvérsias, fica eleito o foro da comarca do domicílio da usuária.

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos? Escreva para contato@ventresdaterra.com.br.